Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Execução penal. Continuidade delitiva. Unificação das penas. Art. 82 do CP e 6º, alínea 'a', da Lei nº 7.210/84. Regularidade.

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Desconto de contribuição e não repasse à Previdência é crime

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

TRF mantém condenação por estelionato

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado